O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que, à exceção dos casos previstos na Constituição, o governo não pode criar impostos ou contribuições por medida provisória, "Fora esses casos, o mínimo que se exige é um projeto de lei complementar", disse. "O Democratas discorda da criação de qualquer tributo, ainda mais por MPs ", informou.
"Acabamos de eliminar um imposto, a CPMF, fato que a sociedade comemorou, logo não cabe a criação de um novo", assinalou. Rodrigo Maia acha mais acertado o debate sobre a construção de um novo sistema tributário. "Queremos um novo sistema tributário, sem aumento de carga e com sinalização de redução da carga no médio e longo prazo para 30% do PIB. Criar uma coisa solta, o Democratas tem dificuldade de ajudar", postulou. "Temos condição de refazer o sistema tributário com benefícios para a sociedade", acrescentou.
Segundo Rodrigo Maia, o governo tem plenas condições de trabalhar sem a CPMF, pois o crescimento da economia deve gerar aumento na arrecadação. Além disso, ele defende que o governo contenha o ritmo elevado de crescimento nas despesas. "O fim da CPMF não gera crise. Não há desespero, pois o Orçamento pode ser ajustado", disse.
Na avaliação do presidente do Democratas, "o que o governo precisa entender é que deve conter as despesas públicas". Desde 2005, os gastos estão subindo de forma dezorganizada tanto que, em 2008, a previsão de crescimento dos gastos é de 13% para uma inflação de 4%. "Em vez de criar imposto por MP tem é de mexer aí, conter as despesas para ajustar o Orçamento sem penalizar a sociedade", concluiu Rodrigo Maia.
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Fonte: Blog Democrata
"Acabamos de eliminar um imposto, a CPMF, fato que a sociedade comemorou, logo não cabe a criação de um novo", assinalou. Rodrigo Maia acha mais acertado o debate sobre a construção de um novo sistema tributário. "Queremos um novo sistema tributário, sem aumento de carga e com sinalização de redução da carga no médio e longo prazo para 30% do PIB. Criar uma coisa solta, o Democratas tem dificuldade de ajudar", postulou. "Temos condição de refazer o sistema tributário com benefícios para a sociedade", acrescentou.
Segundo Rodrigo Maia, o governo tem plenas condições de trabalhar sem a CPMF, pois o crescimento da economia deve gerar aumento na arrecadação. Além disso, ele defende que o governo contenha o ritmo elevado de crescimento nas despesas. "O fim da CPMF não gera crise. Não há desespero, pois o Orçamento pode ser ajustado", disse.
Na avaliação do presidente do Democratas, "o que o governo precisa entender é que deve conter as despesas públicas". Desde 2005, os gastos estão subindo de forma dezorganizada tanto que, em 2008, a previsão de crescimento dos gastos é de 13% para uma inflação de 4%. "Em vez de criar imposto por MP tem é de mexer aí, conter as despesas para ajustar o Orçamento sem penalizar a sociedade", concluiu Rodrigo Maia.
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Fonte: Blog Democrata
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