Aulas nas areias da cidade passarão a ser reguladas pelo Código de Posturas das Praias.
A prefeitura está fazendo um mapeamento das escolinhas de esportes que ocupam as areias. O estudo vai embasar uma alteração no Código de Posturas das Praias, legislação que passará a regular a atividade. Na mesma modificação, que deve ocorrer em pelo menos dois meses, será incluído um parágrafo para ordenar o uso dos módulos esportivos da orla para fins particulares.
Segundo o secretário municipal de Governo, João Pedro Figueira, só em Copacabana são cerca de cem escolinhas. Todas na cidade deverão, no momento oportuno, cadastrar-se nas respectivas Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização (IRLF). Desta maneira a prefeitura vai poder controlar as atividades que chegam e cobrar manutenção de equipamentos esportivos e do trecho que ocupam na praia.
— O número de escolinhas cresce muito. Vamos saber quantas são. Nenhuma vai ficar de fora do regulamento — afirma o secretário de Governo.
A legislação também vai passar a abrigar referências ao uso dos módulos esportivos para o lazer. Cada um deles tem um titular, que deve ter sua licença renovada todo ano. Isso era feito pelo G-Mar, do Corpo de Bombeiros, que cobrava uma taxa pelo serviço. Mas, no ano passado, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado recomendou que o órgão deixasse de fazer esse trabalho.
— Por meses os titulares dos módulos tentaram renovar as licenças, sem saber como. Felizmente agora o município se comprometeu a ordenar a situação — diz o presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães.
A prefeitura está fazendo um mapeamento das escolinhas de esportes que ocupam as areias. O estudo vai embasar uma alteração no Código de Posturas das Praias, legislação que passará a regular a atividade. Na mesma modificação, que deve ocorrer em pelo menos dois meses, será incluído um parágrafo para ordenar o uso dos módulos esportivos da orla para fins particulares.
Segundo o secretário municipal de Governo, João Pedro Figueira, só em Copacabana são cerca de cem escolinhas. Todas na cidade deverão, no momento oportuno, cadastrar-se nas respectivas Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização (IRLF). Desta maneira a prefeitura vai poder controlar as atividades que chegam e cobrar manutenção de equipamentos esportivos e do trecho que ocupam na praia.
— O número de escolinhas cresce muito. Vamos saber quantas são. Nenhuma vai ficar de fora do regulamento — afirma o secretário de Governo.
A legislação também vai passar a abrigar referências ao uso dos módulos esportivos para o lazer. Cada um deles tem um titular, que deve ter sua licença renovada todo ano. Isso era feito pelo G-Mar, do Corpo de Bombeiros, que cobrava uma taxa pelo serviço. Mas, no ano passado, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado recomendou que o órgão deixasse de fazer esse trabalho.
— Por meses os titulares dos módulos tentaram renovar as licenças, sem saber como. Felizmente agora o município se comprometeu a ordenar a situação — diz o presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães.
Nenhum comentário:
Postar um comentário