quarta-feira, 21 de setembro de 2005

Micos | Bye, Bye, Severino!

21/09/2005 - 17h37m
Severino renuncia e diz que
sua queda é vitória de 'elitezinha que não larga o osso'
Isabel Braga - O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), renunciou ao cargo e ao mandato parlamentar em discurso na tarde desta quarta-feira. Ele é o primeiro presidente da Câmara na História a renunciar e o quarto deputado que perde o mandato desde o início da série de escândalos, em maio deste ano. Os outros são Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), que renunciaram, e Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado.

No instante em que Severino encerrava sua fala, foi ouvido um grito que partiu das galerias:

- Vai embora, Severino!

Logo que assumiu a presidência da Câmara, o vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL), mandou evacuar as galerias, por considerar impróprio o comportamento de um grupo de estudantes. Houve confusão e os seguranças da Câmara tiveram que tirar os manifestantes à força.

Severino Cavalcanti, acusado de receber propina para renovar a licença de um restaurante que funciona na Câmara, justificou a renúncia:

- Estranharam minha demora em tomar a decisão de renunciar. É que o senso comum consolidou como verdade a idéia de que renúncia é confissão de culpa. Em meu caso, isso significaria admitir atos que não pratiquei e pelos quais não tenho responsabilidade. Meus acusadores não me deixaram alternativa. Optei pela renúncia porque já me sabia condenado de antemão.

E avisou:

- Voltarei. O povo me absolverá. O povo pernambucano mais uma vez não me faltará.

No discurso de seis páginas, que foi lido, Severino se disse perseguido por uma 'elitezinha' que não aceitou a democratização que diz ter promovido na Câmara.

- Atraí forças antagônicas, poderosas e destruidoras, a elitezinha, essa que não quer jamais largar o osso, insuflou contra mim seus cães de guerra, arregimentou forças na academia e na mídia e alimentou na opinião pública a versão caluniosa de um empresário que precisava da mentira para encobrir as dívidas crescentes de seus restaurantes - afirmou.

Severino repetiu que as acusações contra ele são inconsistentes, falsas e mentirosas e que vai comprovar isso nos tribunais.

- Resistirei, jamais fui acusado de nada, nenhuma denúncia, não vou, portanto, agora, curvar-me à pressão dos poderosos - garantiu.

No discurso, Severino lembrou sua origem humilde e citou trecho da obra de escritor Euclides da Cunha segundo a qual o "sertanejo é antes de tudo um forte". Severino disse que só pôde concluir o primeiro grau porque precisava trabalhava e ajudar na educação das quatro irmãs e lembrou que foi para São Paulo, onde conseguiu se estabelecer com um próspero comerciante.

Severino afirmou ainda ter empobrecido na política. E se emocionou ao citar a mulher, Amélia Cavalcanti:

- O político levou o bem-sucedido comerciante à bancarrota e arrastou na correnteza também o patrimônio de Catharina Amélia, uma mulher rica antes de casar-se com um comerciante que tomou a decisão de assumir a política como vocação e como destino. Senhores e senhoras, diante de tantas falsas acusações, falo a verdade: Severino Cavalcanti empobreceu com a política.

Severino disse que deixa a Câmara como político endividado e que não tem aposentadoria, porque sacou o saldo de sua contribuição previdenciária na Câmara para pagar dívidas de campanha.

- Deixo a Câmara como entrei - discursou.

Publicada a renúncia de Severino Cavalcanti, a Câmara terá prazo de cinco sessões para marcar nova eleição para a escolha do presidente da Casa.

http://oglobo.globo.com/online/pais/169900498.asp

Micos | Garotinhos

Procurador confirma inelegibilidade dos Garotinhos
Elenilce Bottari

O procurador regional eleitoral no Estado do Rio, Rogério Navarro, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio parecer defendendo a confirmação da sentença da juíza eleitoral de Campos, Denise Appolinária, que tornou a governadora Rosinha Garotinho e o presidente regional do PMDB e secretário de Governo do estado, Anthony Garotinho, inelegíveis por três anos. O Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio se manifestou contrário à maior parte dos recursos contra a sentença que condenou integrantes das coligações Frente Popular e da Força do Coração, que disputaram as eleições municipais de Campos em 2004.

Em parecer enviado ao TRE, o procurador regional eleitoral, Rogério Navarro, sustenta que Rosinha e Garotinho cometeram irregularidades como abuso de poder econômico, político e de autoridade, captação ilícita de votos e condutas vedadas a agentes públicos.

A assessoria do Palácio Guanabara informou que a governadora e o secretário não iriam se manifestar sobre o parecer.

Além do casal Garotinho, o Ministério Público Eleitoral apóia a manutenção das penas de inelegibilidade por três anos do candidato da coligação Frente Popular, Geraldo Pudim.

O procurador defendeu a manutenção das penas também no caso da Coligação Força do Coração, do ex-prefeito Carlos Alberto Campista. O Ministério Público Eleitoral se manifestou contrário aos recursos contra a sentença que condenou Campista, Antonio José Pessanha Viana de Souza (Toninho Viana) e Arnaldo França Vianna, cassando os dois primeiros dos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, e determinando a inelegibilidade de todos por três anos.

Em relação às multas por conduta vedada a agentes públicos em campanha, o procurador Navarro enfatizou que devem ser mantidas para Rosinha Garotinho, Geraldo Pudim e Claudiocis da Silva. A única ressalva foi no caso do artigo 41-A da Lei 9.504/97, de captação de votos. Segundo o procurador, a multa só pode ser aplicada a candidatos, que no caso eram Pudim e Silva. A sentença em primeira instância previa multa para mais cinco acusados.

Para o Ministério Público Eleitoral, está claro o abuso de poder político e econômico decorrentes do uso da máquina administrativa do Estado do Rio e da distribuição, às vésperas do segundo turno, de elevados valores a eleitores, em moeda corrente, não contabilizados, e de origem não esclarecida.

O Ministério Público se manifestou pela modificação da sentença no que se refere ao programa Jovens pela Paz, porque considera que não houve comprovação de irregularidades. Oficiou, ainda, para que sejam excluídas as condenações eleitorais sobre o almoço oferecido aos fiscais do PMDB em escola pública e à entrevista de Garotinho, no programa “Bom dia governadora”, por acreditar que tais atos não podem ser classificados como abuso de poder com reflexo eleitoral.

O TRE do Rio deve decidir em julgamento até mês que vem o futuro político do casal Garotinho. Em junho deste ano, o juiz Márcio Pacheco de Mello, do TRE, suspendeu liminarmente os efeitos da decisão da juíza de Campos, devolvendo temporariamente os direitos políticos a Garotinho e Rosinha. O plenário do TRE deverá julgar o mérito da liminar para decidir se mantém os direitos políticos do casal até o julgamento de todos os recursos do processo.

http://oglobo.globo.com/jornal/pais/169895500.asp
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